Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Presidência esclarece sobre feriados forenses em nota oficial

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Comandante de navio não faz jus a horas extras

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

Competência por prerrogativa de função de membro do Ministério Público para ser investigado, processado e julgado

Hellen Nicácio de Araújo, analista judiciária do TJ/AL, Belª em Direito e especialista em Direito Processual.

STF afasta a antecipação do ICMS estabelecida por decreto

A antecipação do imposto não constitui mera antecipação do pagamento, mas da própria ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, somente podendo ser efetuada mediante lei.